Versões para impressão

REQ 14/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dilvanda Faro - PT/PA

Apresentação
02/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de
    debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará". Inteiro teor
07/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Professora Goreth e Juliana Cardoso.
10/07/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    MESA 1:

    MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA
    Coordenadora-Geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

    ERNANDO FERREIRA PINTO
    Coordenador da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

    SAMUEL LEITE CAETANO
    Presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

    LUCIENE DIAS FIGUEIREDO
    Secretária Executiva do Fundo Babaçu, representando a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia

    MESA 2:

    MARINALVA RODRIGUES DA SILVA
    Coordenadora do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu

    CÉLIA REGINA NEVES
    Representante da Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil

    DORISMEIRE VASCONCELOS
    Membro da Comissão Política da Cúpula dos Povos

    RENATA DOS REIS CORDEIRO
    Assessora jurídica do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu
  • Arquivado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões