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REQ 21/2024 CINDRE Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2024 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Aprovado, com a subscrição do Deputado Félix Mendonça.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Apresentação do REQ n. 21/2024 (Requerimento), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional – das ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá. ". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado, com a subscrição do Deputado Félix Mendonça.
08/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1295/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Solicita Informações ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, relativo as ações e medidas adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para garantir qualidadee, a eficiência e a continuidade do serviço prestado pela empresa CSA Equatorial – Concessionária de Saneamento do Amapá". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2024 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões