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REQ 7/2024 CCJC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Gilson Marques - NOVO/SC

Apresentação
18/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as violações de direitos e garantias fundamentais pelo TSE, conforme relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a realização de audiência pública para debater as violações de direitos e garantias fundamentais pelo TSE, conforme relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA". Inteiro teor
23/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá.
  • Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar e Célia Xakriabá.
  • Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Gilson Marques.
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 33 votos "Sim", 20 votos "Não". Quórum de votação: 53 votos.  Votação
08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/04/2024 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões