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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
18/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
10/09/2025	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Arquivada.
24/04/2024	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 9; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. Subscrito pelas deputadas Reginete Bispo, Talíria Petroni e Erika Hilton.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/04/2024	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas". Inteiro teor
24/04/2024	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Messias Donato. Encaminharam a votação os Deputados Erika Kokay e Messias Donato. Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Sim: 4; Não: 8; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. Submetido à votação pelo processo nominal, o requerimento foi APROVADO. Sim: 9; Não: 3; Abstenção: 0; e Quórum de Votação: 10. Obstrução: 0; e Total de Votantes: 12. Subscrito pelas deputadas Reginete Bispo, Talíria Petroni e Erika Hilton.
10/09/2025	Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR ) Arquivada.

REQ 22/2024 CDHMIR