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PL 1344/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Yury do Paredão - MDB/CE

Apresentação
18/04/2024

Ementa
Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2024 Às Comissões de
Turismo e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024) 16/05/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 19/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

17/06/2025 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1344/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
    ". Inteiro teor
24/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
25/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 316 Inteiro teor
14/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
15/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
28/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/03/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
19/05/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17/06/2025

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.
  • Aprovado o Parecer.
17/06/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 572, Letra A. Inteiro teor
23/06/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2025 - 10h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 28/05/2025 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas