REQ 34/2024 CESPO Inteiro teor
Requerimento (Outros)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Comissão do Esporte ( CESPO )
Arquivada. Subcomissão instalada em 05/06/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão do Esporte ( CESPO ) - 13:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Requerimento lido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro. Requerimento aprovado.
11/06/2024

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Arquivada. Subcomissão instalada em 05/06/2024.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 13h15

    Comissão do Esporte

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)