CON 1/2024 Inteiro teor
Consulta


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Origem: PROC 58/2024


Identificação da Proposição

Autor
Presidência da Câmara dos Deputados

Apresentação
17/04/2024

Ementa
Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da possibilidade de compor o Comitê Deliberativo da Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e o Conselho de Administração da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME, durante o curso do mandato parlamentar".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Despacho exarado à Consulta n. 1/2024, conforme o seguinte teor: "Numere-se como consulta e submeta-se à Comissão de Constituição eJustiça e de Cidadania nos termos do 32, IV, "c" e "p", do egimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
17/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da CON n. 1/2024 (Consulta), pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que "Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da possibilidade de compor o Comitê Deliberativo da Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e o Conselho de Administração da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME, durante o curso do mandato parlamentar'".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da CON n. 1/2024 (Consulta), pelo PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que "Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania acerca da possibilidade de compor o Comitê Deliberativo da Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e o Conselho de Administração da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME, durante o curso do mandato parlamentar'". Inteiro teor
  • Recebido o ofício 3/24 do Deputado Marcelo Calero Faria Garcia (PSD-RJ), que solicita consulta acerca da possibilidade de compor o Comitê Deliberativo da Comissão Carioca de Promoção Cultural (CCPC) da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e o Conselho de Administração da Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME, durante o curso do mandato parlamentar. Inteiro teor
  • Despacho exarado à Consulta n. 1/2024, conforme o seguinte teor: "Numere-se como consulta e submeta-se à Comissão de Constituição eJustiça e de Cidadania nos termos do 32, IV, "c" e "p", do egimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
17/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
06/05/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)