PFC 10/2024 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2024

Ementa
Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), no intuito de apurar possíveis irregularidades nos gastos do Governo Federal com a compra de tapetes, piso e sofá para as residências da Presidência da República.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da PFC n. 10/2024 (Proposta de Fiscalização e Controle), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Proposta de Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), no intuito de apurar possíveis irregularidades nos gastos do Governo Federal com a compra de tapetes, piso e sofá para as residências da Presidência da República.


    ". Inteiro teor
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o ofícionº 8/2024 da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Cabo Gilberto Silva, que dispõe sobre “Proposta de
    Fiscalização e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), no intuito de
    apurar possíveis irregularidades nos gastos do Governo Federal com a compra de tapetes,
    piso e sofá para as residências da Presidência da República”. CD241638945900 Inteiro teor