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REQ 28/2024 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ulisses Guimarães - MDB/MG

Apresentação
15/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.

    ". Inteiro teor
24/04/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
10/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia". Inteiro teor
19/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Aprovado o requerimento nº 54/2024,do Sr. Ulisses Guimarães que requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia.
20/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285
24/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2024 - 10h15

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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