REQ 45/2024 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/04/2024
Ementa
Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada Sessão de Audiência Pública, para discussão da Reforma Agrária: instrumento de justiça social, aumento da produtividade de alimentos e desenvolvimento sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 17/04/2024 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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| 31/03/2025 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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