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REQ 43/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rosângela Reis - PL/MG

Apresentação
10/04/2024

Ementa
Realização de uma audiência pública para promover o debate sobre a remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais, Lei para comemoração do dia nacional desses profissionais. PL 223/2023 e demais avenças.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 26/06/2024. Compareceram: 1 - Francilma Alves Mendonça de Oliveira, Presidente da Associação dos Mediadores de Árbitros do DF; 2- Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal e Coordenadora do CEJUC/SJDF; 3 - Fernando Alves de Sousa, Presidente da Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores - CONAME; 4 - Márcia Cristina da Silva Cambiaghi, Presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo - SIMEC/SP; 5 - Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Federal; 6 - Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal; 7 - Andréa Angeline de Oliveira, Presidente Regional do Sindicato Regional de Mediadores de MG. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Realização de uma audiência pública para promover o debate sobre a remuneração dos Conciliadores e Mediadores Judiciais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais, Lei para comemoração do dia nacional desses profissionais. PL 223/2023 e demais avenças". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 26/06/2024. Compareceram: 1 - Francilma Alves Mendonça de Oliveira, Presidente da Associação dos Mediadores de Árbitros do DF; 2- Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Juíza Federal e Coordenadora do CEJUC/SJDF; 3 - Fernando Alves de Sousa, Presidente da Associação de Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores - CONAME; 4 - Márcia Cristina da Silva Cambiaghi, Presidente do Sindicato dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo - SIMEC/SP; 5 - Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Federal; 6 - Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal; 7 - Andréa Angeline de Oliveira, Presidente Regional do Sindicato Regional de Mediadores de MG. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões