REQ 80/2024 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nicoletti - UNIÃO/RR
Apresentação
10/04/2024
Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o RQE 36 de 2024 “para o fim de debater a efetividade das ferramentas de reconhecimento facial como estratégia de combate à criminalidade e o viés algorítmico.”
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Prejudicado por perda de objeto, tendo em vista a aprovação do Req 73/2024 CSPCCO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
| 23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|