REQ 992/2024
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Identificação da Proposição
Apresentação
08/04/2024
Ementa
Requer Moção de Aplauso ao Conselho Federal de Medicina (CFM), por proibir através da Resolução nº 2.378/2024, a realização da assistolia fetal, procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno, .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/06/2024 | Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/06/2024 |
Plenário ( PLEN )
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