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REQ 23/2024 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA

Apresentação
04/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado o requerimento nº 28/2024,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 23/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a realização de audiência pública para debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelos Deputados Hugo Leal e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão de representante da Marinha na lista de convidados, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e de representantes da FUP e do INEEP, por sugestão do Deputado Merlong Solano.
15/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aprovado o requerimento nº 28/2024,do Sr. Nilto Tatto que trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.
27/11/2024

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 10/04/2024 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões