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REQ 8/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
02/04/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da regularização da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.
23/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados:

    RODRIGO AUGUSTO DE LIMA MEDEIROS

    Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

    CEIÇA PITAGUARI

    Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

    SÉRGIO FERNANDES FREITAS

    Coordenador-Geral de Gestão Sociambiental do ICMBio

    PATRÍCIA MELO

    Suplente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas CG-PNGATI

    SINEA WAPICHANA

    Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

    AURICÉLIA ARAPIUM

    Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
16/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões