REQ 6/2024 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
02/04/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública a debater as violências nos territórios indígenas e sua relação com a Lei do Genocídio Indígena (14.701/2023).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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