Versões para impressão

REQ 5/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG

Apresentação
01/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema da insegurança alimentar e nutricional em retomadas indígenas e a relação com a pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Dilvanda Faro e o Deputado Airton Faleiro.
26/08/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    BRUNO POTIGUARA
    Diretor do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena o Ministério dos Povos Indígenas

    MARCO ANTÔNIO ALMEIDA
    Procurador da República em Dourados/MS

    CELSO JAPOTY ALVES
    Coordenador Regional da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

    ERILEYDE DOMINGUES KAIOWÁ
    Liderança Guarani Kaiowá da Tekoha Guyraroká

    NAYARA CÔRTES ROCHA
    Secretária-Geral da FIAN Brasil

    FERNANDA SAVICKI DE ALMEIDA
    Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)/CE

    MARCIA LEOPOLDINA MONTANARI CORRÊA
    Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

    SUZANY BRASIL
    Assessora Jurídica Parlamentar e Coordenadora do Programa Amazônia da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos A

    Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões