Versões para impressão

REQ 14/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos. ". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
09/05/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Carlos Giannazi, professor e deputado estadual de São Paulo; Celso Giannazi, vereador do município de São Paulo; Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública Central do Servidor; Francisco Antônio Poli, presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo); Norma Lúcia Andrade dos Santos, presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp); e Maicon Robson Zambrini, presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump).
  • Arquivada.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 15h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões