REQ 20/2024 CME
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
27/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 4338/2023, de minha autoria, o qual institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia e estabelece subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Júlio Lopes. Aditado para inclusão da ABIOGÁS na lista de convidados, por sugestão do Deputado Bandeira de Mello. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/03/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 10/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 21/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 22/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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