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REP 3/2024 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Partido Socialismo e Liberdade

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO DA CUNHA, protocolizada em 18/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/2024 Junte-se o Ofício n. 016/2024-CEDPA/P aos autos do Processo n. 3/2024. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n.
3/2024. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da REP n. 3/2024 (Representação), pelo [AUTOR!], que "Representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO DA CUNHA, protocolizada em 18/03/2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
27/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
27/03/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
10/04/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 3 referente à Representação nº 3/2024.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Albuquerque (REPUBLICANOS/RR), Ricardo Maia (MDB/BA) e Rosângela Reis (PL/MG).
23/04/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR)
06/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

07/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque, Relator.
08/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar. Inteiro teor
  • Concedida vista conjunta aos Deputados Josenildo, Jorge Solla e Paulo Magalhães.
15/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Discussão.
  • Apresentação do Voto em Separado do Deputado Josenildo, subscrito pelas Deputadas Jack Rocha e Ana Paula Lima. Inteiro teor
  • Apresentação do Voto em Separado do Deputado Paulo Magalhães. Inteiro teor
  • Em votação o Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da Representação 3 de 2024, recomendando censura verbal ao Representado. Inteiro teor
  • Parecer do Conselho. Inteiro teor
29/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Encaminhado à SGM o original do processo referente à Representação 3/2024.
12/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 016/2024-CEDPA/P aos autos do Processo n. 3/2024, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavvor do Deputado Delegado da Cunha - PP/SP Inteiro teor
21/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Junte-se o Ofício n. 016/2024-CEDPA/P aos autos do Processo n. 3/2024. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n.
    3/2024. Publique-se. Inteiro teor
  • Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 25/06/2024)
08/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2024 20:05:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/05/2024 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 10/04/2024 - 10h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões