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REP 2/2024 Inteiro teor
Representação


Situação: Tramitação Finalizada

Origem: PROC 40/2024


Identificação da Proposição

Autor
Partido Liberal

Apresentação
27/03/2024

Ementa
Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 14/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REP n. 2/2024 (Representação), pelo Partido Liberal, que "Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada FERNANDA MELCHIONNA, protocolizada em 14/12/2023. Alegação de quebra de decoro parlamentar". Inteiro teor
  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
27/03/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
10/04/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 2 referente à Representação nº 2/2024.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Júlio Arcoverde (PP/PI), Rafael Simões (UNIIÃO/MG) e Ana Paula Lima (PT/SC).
08/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI)
09/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Prévia da Deputada Fernanda Melchionna. Inteiro teor
15/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Protocolado Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde, relator.
28/05/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Leitura do Parecer Preliminar pela inadmissibilidade da Representação nº 2/2024. Inteiro teor
  • Iniciada a discussão.
  • Concedida vista ao Deputado Domingos Sávio.
19/06/2024

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ( COETICA )

  • Discussão.
  • Em votação, o Parecer Preliminar pelo arquivamento da Representação nº 2/24 foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 contrários. Inteiro teor
  • Parecer do Conselho. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/06/2024 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/06/2024 - 10h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/06/2024 - 11h00

    Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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