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REQ 4/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Airton Faleiro - PT/PA

Apresentação
25/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões da Amazônia, Povos Originários e Tradicionais e de Saúde para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. ". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento o Deputado Dorinaldo Malafaia e a Deputada Dilvanda Faro.
11/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados:

    LILIAN SILVA GONÇALVES
    Coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde

    CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO
    Diretora Técnica da Secretaria de Saúde Pública do Pará

    ALDENIZE RUELA XAVIER
    Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará

    EUGÊNIO SCANAVINO
    Fundador do Projeto Saúde e Alegria

    LUANA ARANTES
    Coordenadora de Saúde do Projeto Saúde e Alegria

    FREI AFONSO
    Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus

    FÚLVIO GARCIA
    Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus
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Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões