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PL 6150/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Carlos Portinho - PL/RJ

Apresentação
21/03/2024

Ementa
Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/2024 Apense-se à(ao) PL-1910/2021. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 88/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.150, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre". Inteiro teor
21/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 6150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

    ". Inteiro teor
08/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1910/2021. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
09/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
09/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 561 Inteiro teor
14/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
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