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REQ 4/2024 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Amaro Neto - REPUBLIC/ES

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Comunicação para discutir o novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Amaro Neto.
  • Usaram da palavra os Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro.
  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro, com aditamento para inclusão na lista de convidados de representante da Avaaz.
15/05/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública Conjunta (CCTI e CCOM) realizada em 15/05/24, com o seguinte convidado: CARLOS MANUEL BAIGORRI, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Tema: "O novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais" (Requerimento nº 4/2024-CCTI, do Deputado Amaro Neto, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 4/2024-CCOM, do Deputado Amaro Neto).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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