REQ 1/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública para debater acerca do combate ao desmatamento na Amazônia". Inteiro teor
09/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá e Dilvanda Faro e os Deputados Airton Faleiro e Paulo Guedes.
02/07/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    ANDRÉ LIMA
    Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

    TANARA LAUSCHNER
    Subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

    VIRGILIO VIANA
    Superintendente- Geral da Fundação Amazônia Sustentável - FAS

    CARLOS AFONSO NOBRE
    Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas - INCT

    ANE ALENCAR
    Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

    IVANEIDE (NEIDINHA) SURUÍ BANDEIRA
    Indigenista da etnia Suruí

    NELTON FRIEDRICH
    Ex-Deputado Federal
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 09/04/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)