Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.”". Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

• Seminário realizado em 03/04/24.
  Compareceram:
  PARTE 1
  Projeção do vídeo Viva Clarice!
  Composição da Comissão de Anistia para julgamento do processo de CLARICE HERZOG:
  1 - ENEÁ STUTZ, Presidenta da Comissão de Anistia;
  2 - VANDA OLIVEIRA, relatora;
  3 - ANA MARIA OLIVEIRA, Vice-Presidenta da Comissão de Anistia;
  4 - RITA SIPAHI, Conselheira;
  5 - MARINA STEINBRUCH, Conselheira;
  MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA, Conselheiro;
  RAPHAEL ABRITTA, Conselheiro;
  MÁRIO MIRANDA DE ALBUQUERQUE, Conselheiro;
  BEATRIZ CRUZ, Advogada;
  IVO HERZOG, filho de Clarice Herzog e Presidente do Conselho Instituto Vladimir Herzog.
  Julgamento do processo CLARICE HERZOG
  Encerramento do julgamento com a música "O Bêbado e o Equilibrista"
  INTERVALO
  Parte 2
  Composição de mesa para início dos trabalhos sobre os 60 anos do golpe militar de 1964:
  Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG)
  CLELIA HUNKE DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos - ABRAP;
  RAIMUNDO LOPES, Anistiado e representante da Associação Brasileira dos Anistiados Políticos do Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais - ABRASPET; e
  LEONARDO VIEIRA CALDAS, Representante dos filhos e netos de perseguidos e desaparecidos políticos;
  Arquivada.