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REQ 12/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações e a relação de tais violações com a violência policial contra os setores mais pobres e desprotegidos da população.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 17/04/24. Compareceram: 1 - Orlando Zaccone D'elia Filho, Delegado da Policial Civil; 2 - Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 3 - Vicente Souza, Capitão da Polícia Militar do Espírito Santo; 4 - José Maria de Almeida, Presidente Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; 5 - Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo; 6 - Luiz Fernando Passinho da Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado do Pará (participação remota); 7 - Priscila Akemi Beltrame, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo (participação remota); 8 - Ederson de Oliveira Rodrigues, Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (participação remota). Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater as violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares dentro das corporações e a relação de tais violações com a violência policial contra os setores mais pobres e desprotegidos da população". Inteiro teor
20/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/04/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 17/04/24. Compareceram: 1 - Orlando Zaccone D'elia Filho, Delegado da Policial Civil; 2 - Fabrício Rosa, Policial Rodoviário Federal; 3 - Vicente Souza, Capitão da Polícia Militar do Espírito Santo; 4 - José Maria de Almeida, Presidente Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado; 5 - Cláudio Aparecido da Silva, Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo; 6 - Luiz Fernando Passinho da Silva, Cabo da Polícia Militar do Estado do Pará (participação remota); 7 - Priscila Akemi Beltrame, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Paulo (participação remota); 8 - Ederson de Oliveira Rodrigues, Soldado da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (participação remota). Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões