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REQ 4/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
15/03/2024

Ementa
Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Fórum em Belo Horizonte para debater com a população propostas para urbanização da área do antigo Aeroporto Carlos Prates, conforme dispõe as diretrizes do Programa de Democratização de Imóveis da União". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou o deputado Rogério Correia.
  • Aprovado.
12/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Evento realizado com os seguintes convidados: Carolina Gabas Stuchi, secretária adjunta de Gestão do Patrimônio da União - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Lorhany Ramos de Almeida, superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais (SPU-MG); Pedro de Freitas Maciel Pinto, subsecretário de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Política Urbana de Belo Horizonte; Dr. Bruno pedralva, vereador de Belo Horizonte; Carlos Alberto Santos da Silva, coordenador-geral da Pastoral Metropolitana dos Sem Casa; Lourival Reis Junior, representante do Fórum Permanente do Coletivo Cultural Noroeste de Belo Horizonte; e Isabel Paixão, representante do Conselho Distrital de Saúde.
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2024 - 15h30

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões