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PL 777/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Apensado ao PL 127/2024 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE); Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PSDB/MS , Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/03/2024	Apense-se à(ao) PL-127/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
10/07/2024	Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 777/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Tabata Amaral PSB, que "Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso". Inteiro teor
22/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-127/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/03/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 211 Inteiro teor
26/03/2024	Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
19/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024 ". Inteiro teor
07/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1486/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024". Inteiro teor
07/05/2024	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.
27/05/2024	Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-127/2024
10/07/2024	Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.