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PL 777/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Resende - PSDB/MS , Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
14/03/2024

Ementa
Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/03/2024	Apense-se à(ao) PL-127/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
09/04/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
09/04/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação deste do PL nº 127, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)
03/04/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-127/2024

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 777/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Tabata Amaral PSB, que "Estabelece ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa e de suas cuidadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso". Inteiro teor
22/03/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-127/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/03/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 211 Inteiro teor
26/03/2024	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) Recebimento pela CIDOSO.
19/04/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1260/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 777 de 2024 do Projeto de Lei nº 127 de 2024 ". Inteiro teor
07/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 1486/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 777/2024". Inteiro teor
07/05/2024	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 1486/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 777/2024.
27/05/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-127/2024
10/07/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2024	Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-127/2024
03/04/2025	Plenário ( PLEN ) Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 127/2024, ao qual esta proposição está apensada.
09/04/2025	Plenário ( PLEN ) Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.
09/04/2025	Mesa Diretora ( MESA ) Desapensação deste do PL nº 127, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 127, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 09/04/2025 - 13:55 - 47ª Sessão)