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REQ 1/2024 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
12/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/03/2024 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 1/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'As mobilizações dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais por reajuste salarial”". Inteiro teor
19/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os deputados Reimont, Rogério Correia, Alice Portugal e Erika Kokay.
  • Encaminhou a votação a deputada Sâmia Bomfim.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).
  • Aprovado com a solicitação de inclusão de um representante do PROIFES pela deputada Alice Portugal e, com a solicitação de inclusão de um representante do Ministério da Educação pelo deputado Rogério Correia.
16/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Gregório Durlo Grisa, secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação (MEC); José Celso Cardoso Jr., secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal; Sandro Pimentel, coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical); Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-Sindicato Nacional); Viviane Peres, representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe); David Lobão, coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); e Rosangela Gonçalves de Oliveira, diretora da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação).
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 19/03/2024 - 15h30

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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