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REQ 3/2024 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Glauber Braga - PSOL/RJ

Apresentação
12/03/2024

Ementa
Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo e a evolução do marco legal, regulatório e organizacional para o futuro sustentável da aviação civil no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2024 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 12/06/24. Compareceram: 1 - Lucas Borba Inácio, Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Lisandro Henrique de Souza Koyama, Representante do SNTPV (participação remota); 3 - Rogério do Amaral Varela, Representante do SNTPV; 4 - Cyro André Cruz, Representante do Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (participação remota); 5 - Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ; e 6 - Luiz da Silva Flores, Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a desmilitarização no serviço de navegação aérea brasileiro, a regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo e a evolução do marco legal, regulatório e organizacional para o futuro sustentável da aviação civil no Brasil. ". Inteiro teor
13/03/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
12/06/2024

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 12/06/24. Compareceram: 1 - Lucas Borba Inácio, Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo - SNTPV; 2 - Lisandro Henrique de Souza Koyama, Representante do SNTPV (participação remota); 3 - Rogério do Amaral Varela, Representante do SNTPV; 4 - Cyro André Cruz, Representante do Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (participação remota); 5 - Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC ; e 6 - Luiz da Silva Flores, Subprocurador Geral do Trabalho - MPT Brasília. Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2024 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões