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RIC 1386/1996
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Antonio dos Santos - PFL/CE

Apresentação
28/02/1996

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE A RESPEITO DA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS.

Dados Complementares:
MINISTRO ADIB JATENE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/04/1996 Mesa Diretora ( MESA )
AV 156/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP ANTONIO DOS SANTOS.
28/02/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP RONALDO PERIM.
13/03/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 03 96 PAG 6692 COL 02.
13/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP LUIS EDUARDO, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP RONALDO PERIM, PELO ENCAMINHAMENTO. DCD 18 10 96 PAG 27181 COL 02.
14/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, ATRAVES DO OF. PS/RI 359/96. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 01.
  • REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS-RI 363/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO.
  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 360/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 01.
  • REMESSA A MINISTRA DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, DOROTHEA WERNECK, ATRAVES DO OF PS/RI 361/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO.
  • REMESSA AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, RAIMUNDO BRITO, ATRAVES DO OF PS/RI 362/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
  • REMESSA AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, ATRAVES DO OF PS/RI 363/96, SOMENTE PARA CONHECIMENTO DO MINISTERIO. DCD 18 07 96 PAG 20504 COL 02.
22/03/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 275/96-GM, DO MINISTRO DA SAUDE, ADIB JATENE, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20510 COL 01.
09/04/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 156/96, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, JOSE EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP WILSON CAMPOS, COM ESCLARECIMENTOS. DCD 18 07 96 PAG 20519 COL 02.
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