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REQ 638/2024 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2024 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 638/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Daniel Agrobom PL, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 536, de 2024, que regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)". Inteiro teor
13/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

13/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2024
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