REQ 626/2024
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
05/03/2024
Ementa
Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/03/2024 | Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, em razão do deferimento do REQ n. 689/2024. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD, em razão do deferimento do REQ n. 689/2024. |
| 05/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do REQ n. 626/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e Hildo do Candango REPUBLIC, que "Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 16 de 2024". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/03/2024 |
Plenário ( PLEN )
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