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RIC 336/2024 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Rosangela Moro - UNIÃO/SP

Apresentação
04/03/2024

Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da Portaria nº 203, de 21 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração de diretrizes para a adequação do registro de medicamentos Similares e Novos, o registro de potenciais genéricos e similares e ações sobre a não comercialização de medicamentos de referência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC n. 336/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 814/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 336/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações acerca da Portaria nº 203, de 21 de fevereiro de 2024, que institui o Grupo de Trabalho que coordenará a elaboração de diretrizes para a adequação do registro de medicamentos Similares e Novos, o registro de potenciais genéricos e similares e ações sobre a não comercialização de medicamentos de referência". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 814/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rosângela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 336/2024.
    ". Inteiro teor
08/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC n. 336/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 814/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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