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PL 484/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO

Apresentação
28/02/2024

Ementa
Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2024 Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 78/2024,do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho.
22/03/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
22/03/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/2024 PAG 115

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 484/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Institui o “Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço” no Calendário Oficial de Eventos do Brasil". Inteiro teor
22/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. Inteiro teor
22/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/03/2024 PAG 115 Inteiro teor
15/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 78/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 78/2024,do Sr. Ismael Alexandrino que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho.
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