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PL 169/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jonas Donizette - PSB/SP

Apresentação
06/02/2024

Ementa
Dispõe sobre nova regra para a distribuição dos ganhos relativos à atividade de inovação na empresa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2024 Apense-se à(ao) PL-2141/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer, para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 169/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre nova regra para a distribuição dos ganhos relativos à atividade de inovação na empresa
    ". Inteiro teor
20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2141/2023.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
06/03/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Recebimento pela CICS.
19/11/2024

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.
02/04/2025

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para ajustes no Parecer, para o PL 2141/2023, ao qual esta proposição está apensada.
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