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PL 109/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Ementa
Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/02/2024 Às Comissões de
Saúde;
Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024) 11/04/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2025 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
21/02/2024 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Recebimento pela CSAUDE.
20/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Saúde;
Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Saúde
Comissão de Administração e Serviço Público

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 109/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre Testes de Aptidão Física em Concursos Públicos
    ". Inteiro teor
20/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Saúde;
    Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/02/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pela CSAUDE.
21/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 466 Inteiro teor
23/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 379/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e Julio Cesar Ribeiro REPUBLIC, que "Requer inclusão de coautoria ao PL 109/2024". Inteiro teor
27/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 379/2024.
09/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
10/04/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)
06/05/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
05/07/2024

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão
16/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).
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