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PL 2686/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Wellington Fagundes - PL/MT

Apresentação
26/12/2023

Ementa
Denomina "João Bosco de Aquino Araújo" o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Km 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/02/2024 Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024) 19/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2024 Viação e Transportes ( CVT )
O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão
29/05/2024 Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
06/02/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Viação e Transportes;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1378/2023-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.686, de 2022, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que "Denomina 'João Bosco de Aquino Araújo' o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Krn 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT)". Inteiro teor
26/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 2686/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “João Bosco de Aquino Araújo” o trecho rodoviário no Km 468,6 da BR-070 (GO) até o Km 6,7 da BR-070 (MT), no Contorno Rodoviário de Aragarças (GO), Pontal do Araguaia (MT) e Barra do Garças (MT)". Inteiro teor
06/02/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Viação e Transportes;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
06/02/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 467 Inteiro teor
28/02/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
15/03/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
18/03/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
27/03/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
08/05/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto, deixou de ser membro da Comissão
09/05/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29/05/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
11/12/2024

Viação e Transportes ( CVT )

  • O Relator, Dep. Abilio Brunini, deixou de ser membro da Comissão
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