RIC 1213/1992
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor
Jose Fortunati - PT/RS
Apresentação
10/03/1992
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS UNIVERSIDADES E FACULDADES ISOLADAS BENEFICIADAS COM O CONVENIO DO PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO E CRITERIOS UTILIZADOS PARA O CREDENCIAMENTO DAQUELES ESTABELECIMENTOS.
Dados Complementares:
MINISTRO JOSE GOLDEMBERG).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
AV 378/92, DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, JOSE GOLDEMBERG, AO PRIMEIRO SECRETARIO, DEP INOCENCIO OLIVEIRA, COM ESCLARECIMENTOS. DCN1 15 05 92 PAG 9076 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/03/1992 |
Plenário ( PLEN )
|
| 10/03/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 02/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 07/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 27/04/1992 |
Mesa Diretora ( MESA )
|