PL 6084/2023
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 3361/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor
José Guimarães - PT/CE
Apresentação
18/12/2023
Ementa
Dispõe sobre a política nacional de telessaúde.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 22/12/2023 | Apense-se à(ao) PL-3361/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/04/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)., para o PL 3361/2023, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PL 6084/2023 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 22/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 10/01/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 05/02/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 09/04/2024 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
|
| 29/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 13/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos