PAR 1 CCOM => TVR 225/2021
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Comunicação
Apresentação
18/12/2023
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.236, de 14 de outubro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária Caminhos da Vida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/12/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2023 |
Comissão de Comunicação ( CCOM )
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