INC 1717/2023
Inteiro teor
Indicação
Situação: Aguardando Resposta
Identificação da Proposição
Autor
Erika Hilton - PSOL/SP
Apresentação
18/12/2023
Ementa
Sugere à Sra. Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e à Sra. Ministra da Cultura a criação do Programa de Fomento para Paradas do Orgulho LGBTQIA+ no país.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/12/2023 | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/01/2024 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 550/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 19/12/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 20/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 22/12/2023 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
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| 23/01/2024 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|