REQ 560/2023 CFFC
Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Junio Amaral - PL/MG
Apresentação
13/12/2023
Ementa
Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática sobre a aplicação dos R$ 550 milhões previstos para o programa Bolsa Verde, constante da Lei Orçamentária Anual de 2023, alocados na unidade orçamentária 44201.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/02/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Proposição arquivada por realização do objeto. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/12/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 20/12/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:10 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
| 21/12/2023 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|
| 27/02/2024 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
|