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REL 5/2023 CSAUDE Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da REL n. 5/2023 (Relatório), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR) e outros, que "Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
13/12/2023

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Relatório pelo Deputado Diego Garcia.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Flávia Morais (PDT-GO) e Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).
  • Aprovado.
18/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 1722/2023 (Indicação ), pela Comissão de Saúde, que "Sugere medidas, no âmbito do Ministério da Educação, para aprimorar o cuidado de pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde – SUS, conforme relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras, da Comissão de Saúde, da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
  • Apresentação do PL n. 6085/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Saúde, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
    ". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 09h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões