Versões para impressão

REL 4/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Relatório


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG

Apresentação
12/12/2023

Ementa
Relatório Temático de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/12/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação da REL n. 4/2023 (Relatório), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Relatório Final de Visitas às Barragens: D4 e Barragem de Rejeitos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A – INB em Caldas – MG; Norte/Laranjeiras e Sul superior - Vale S.A em Barão dos Cocais – MG; Forquilha I/ II/III, IV e V da Vale S.A; Casa da Pedra da CSN Mineração S.A em Congonhas –MG e Doutor da Vale S.A em Ouro Preto – MG". Inteiro teor
19/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Substituído pelo Relatório n. 5/2023
21/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 13/12/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões