REQ 27/2023 CEDESNAT
Inteiro teor
Requerimento para envio de ofício solicitando informações
Identificação da Proposição
Autor
Tarcísio Motta - PSOL/RJ
,
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
,
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP
Apresentação
11/12/2023
Ementa
Requer a solicitação de informações e documentos aos governos Estaduais e às Prefeituras das capitais brasileiras a fim de avaliar a situação atual das políticas de prevenção e enfrentamento dos desastres socioambientais
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/12/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT )
|
| 12/12/2023 |
Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais ( CEDESNAT ) - 14:30 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
|