REQ 4225/2023 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/12/2023

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/2023 Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4789/2023 do Projeto de Lei n. 4319/2020. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4789/2023, para análise de mérito, às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4789/2023: CPASF, e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4789/2023 do Projeto de Lei n. 4319/2020. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4789/2023, para análise de mérito, às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4789/2023: CPASF, e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4225/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020". Inteiro teor
06/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4789/2023 do Projeto de Lei n. 4319/2020. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4789/2023, para análise de mérito, às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4789/2023: CPASF, e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se. Inteiro teor
06/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/12/2023