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REQ 119/2023 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/12/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 119/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Administração e Serviço Público - CASP, para tratar dos impactos socioambientais no município de Maceió – AL, em decorrência da mineração realizada pela empresa Braskem". Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Usou da palavra o Deputado Ivan Valente
  • Aprovado.
14/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ n. 120/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem. ". Inteiro teor
20/12/2023

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 120/2023 do Sr. Ivan Valente que requer a inclusão de convidado para participação da audiência pública sobre Impactos socioambientais em Maceió devido à mineração pela Braskem.
  • Audiência Pública realizada. Atendido em conjunto com o Requerimento nº 120/23. Participantes: Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União; Roberta Lima Barbosa Bomfim, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Cássio Araújo, Coordenador-Geral da Associação do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB); Paulo Cesar Pereira Marques, Representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM); Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió; Dilson Ferreira, Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL); Jean Paul Pereira Melo, Representante do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL); e Ricardo César De Barros Oliveira, Coordenador do Gerenciamento Costeiro do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL)
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/12/2023 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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