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REQ 60/2023 CEXMABRU Inteiro teor
Requerimento (Outros)



Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG

Apresentação
04/12/2023

Ementa
Solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2023 Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Visita Técnica realizada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita a impressão do relatório parcial aprovado sobre o tema Mariana e Bacia do Rio Doce. ". Inteiro teor
05/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado com aditamento para realização de visitas e reuniões, nas Unidades da Federação, com órgãos governamentais, entidades, associações de atingidos, entre outros, para entrega do Relatório e para tratar de assuntos de interesse da Comissão.
05/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada à Advocacia-Geral da União para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.
13/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada à Secretaria-Geral da Presidência da República para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.
18/12/2023

Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )

  • Visita Técnica realizada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região para a entrega do Relatório referente à repactuação do acordo de Mariana.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2023 - 14h00

    Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões